No dia 02 de dezembro, foi votada e aprovada por unanimidade a Moção nº. 039/2019: “Moção de Parabenização, Aplausos, Agradecimentos e Congratulações a PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU, pelo exemplo de conduta na ressocialização das detentas”, tendo como autor o vereador Pedro Marcelo Franco de Campos e como cidadão legislador o ex vereador desta casa Dr. Leovegildo Rodrigues de Souza Júnior.

 A Moção foi entregue pessoalmente na Penitenciária, pelo autor da propositura e pelo cidadão legislador.