Discussão Única

Moção nº. 17/2025: “De Aplausos e Reconhecimento Cia Pé de Cana, em virtude de sua significativa contribuição cultural, social e comunitária ao município de Iracemápolis.”

Autoria: Vereador Payuca da Música

(Aprovado)

Moção nº. 22/2025: “Moção de Aplausos as funcionárias da Creche Lar Constante Ometto pelo ato de bravura ao evacuar a escola durante vazamento de gás”

Autoria: Vereador João Cleber

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 25/2025: “Dispõe sobre a instituição do Programa “Iracemápolis Ativa na Melhor Idade”, e dá outras providências.              

Autoria: Vereador João Cleber

(Aprovado)

Requerimento nº. 145/2025: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que sejam colocados em regime de URGÊNCIA na Pauta da 30ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 08 de setembro de 2025, em Discussão Única, os seguintes projetos de lei de autoria do Poder Executivo:

1. Projeto de Lei nº 30/2025, de 04 de setembro de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes e normas para regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação que trata do zoneamento urbano e os respectivos recuos e taxas de ocupação e permeabilidade".

2. Projeto de Lei nº 31/2025, de 04 de setembro de 2025, que "Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências".

Autoria: Presidente Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

Projeto de Lei nº 30/2025: "Dispõe sobre as diretrizes e normas para regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação que trata do zoneamento urbano e os respectivos recuos e taxas de ocupação e permeabilidade".

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Lei nº 31/2025:"Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Iracemápolis e dá outras providências".

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)