DISCUSSÃO ÚNICA

Substitutivo nº. 01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº. 08/2025: “Dispõe sobre a adequação Da Lei Complementar n.º 66/2024 de 19 de dezembro de 2024 - Que Institui o novo Plano Diretor do Município de Iracemápolis e dá outras providências”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)

Projeto de Decreto Legislativo nº. 11/2025: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense a senhora Adélia Maria Cavalcante Zanatti.”

Autoria: Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

Requerimento nº. 161/2025: Requeiro nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, que seja incluído na Pauta da 37ª Reunião Ordinária, Sessão Camarária que será realizada no dia de hoje, 29 de outubro de 2025, em Discussão Única, o Projeto de Lei nº. 38 de 22 de outubro de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2025, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxílio, e dá outras providências correlatas”, de Autoria do Poder Executivo Municipal, Prefeita Nelita Cristina Michel Franceschini.

Autoria: Presidente Vereador Jean Ferreira

(Aprovado)

Projeto de Lei nº. 38/2025: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros, no exercício de 2025, em favor da Entidade sem fins lucrativos que especifica, a título de subvenção social e ou auxílio, e dá outras providências correlatas”.

Autoria: Executivo Municipal

(Aprovado)