LEI MUNICIPAL Nº 2.008, DE 28 DE MARÇO DE 2013   Autor do Projeto de Lei nº 018/2013 - Vereador Antônio Perci Bueno de Moraes.   “Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito no Município de Iracemápolis”.   Valmir Gonçalves de Almeida, Prefeito Municipal de Iracemápolis, Estado d...

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Não houve matéria que caberia de deliberação do Plenário.  

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Discussão Única Projeto de Lei nº. 13/2025: “Dispõe sobre os vencimentos dos servidores municipais, cartão alimentação e dá outras providências correlatas”. Autoria: Executivo Municipal (Aprovado)   Projeto de Lei nº. 14/2025: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual (Art. 37, X da CRFB/88) e o R...

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  Discussão Única   Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/2025: “Confere Título de Cidadão Iracemapolense ao Major PM Edson da Costa Pereira”. Autoria: Vereadora Fábio Simão (Aprovado)

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A Prefeitura de Iracemápolis convida a todos os munícipes a participarem da audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acontece no dia 16 de abril, no plenário da Câmara Municipal. A audiência tem início às 18h e vai ser transmitida ao vivo pelo YouTube da Câ...

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    Discussão Única Requerimento nº. 056/2025: Requerimento de Urgência pedindo a inclusão na Pauta da "Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 176/2025, de Autoria do Deputado Estadual Eduardo Suplicy, que dispõe sobre a autorização da criação e implementação de Espaços de Uso Seguro de Substân...

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No mès de março foi aprovado por unanimidade o seguinte Projeto de Lei:   PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoria: Vereadora Elaine Aparecida de Oliveira Alves Ementa: “Institui o ‘Abril Laranja - Mês da prevenção da crueldade contra os animais’ no Município de Iracemápolis....

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RESULTADO 9ª (NONA) REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA  31 DE MARÇO DE 2025       DISCUSSÃO ÚNICA   Moção 06/2025: “Moção de Parabenização à USF ‘Angelina Platinetti Massari’, pelos relevantes serviços prestados em prol da nossa população” Autoria: Vereador Payuca da Música  (Aprovado)...

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RESULTADO DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025     DISCUSSÃO ÚNICA   Moção 01/2025: “De Aplausos e Reconhecimento à Equipe de vôlei “Vai em Todas” de Iracemápolis conquista título nas modalidades Feminino e Masculino” Autoria: Vereadores Jean Ferreira e Joã...

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RESULTADO DA  7ª (SÉTIMA) REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2025   DISCUSSÃO ÚNICA   Projeto de Lei nº. 02/2025: “Altera a Lei Municipal nº 1.480, de 29 de abril de 2.004, que Regulamenta a Contratação Temporária e dá outras providências”. Autoria: Executivo Municipal (Suspenso)

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